Mercado de capitais e dívida pública
tributação, indexação, alongamento
ORGANIZAÇÃO
Edmar Lisboa Bacha e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho
A alta tributação sobre o mercado financeiro e a indexação de uma dívida cara e elevada à taxa de juros são sintomas de um desajuste permanente das contas públicas brasileiras. Historicamente, o peso dessa dívida tem se traduzido em um mercado financeiro bastante vinculado ao financiamento público, cujas ações dão pouca margem ao desenvolvimento das empresas e ao crédito privado. A aliança desse mercado volátil e pouco aprofundado com a predominância do gasto público em detrimento do investimento privado tem resultado em taxas de crescimento econômico pouco expressivas.
Divididos em quatro seções, os textos deste volume dão seguimento aos debates do livro Mercado de capitais e crescimento econômico: lições internacionais, desafios brasileiros, publicado em 2005. A primeira dessas seções compreende dois extensos estudos sobre tributação e alongamento, especialmente redigidos para os debates de que o livro se originou. A segunda contém as contribuições imediatamente geradas por esses dois estudos. A terceira, mais longa, abarca dez visões sobre a indexação da dívida pública e, portanto, de todo o mercado brasileiro à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia ou, como é popularmente conhecida, taxa Selic. Por fim, uma sinopse resume criticamente não só os debates e as apresentações realizados, como os artigos subseqüentes a eles.
Mais que soluções unânimes e bem-aventuradas para todos os problemas brasileiros no que diz respeito a prazos de dívida, tributação e indexação a juros diários, as considerações aqui reunidas têm a clareza de mapear as dificuldades, avaliar alternativas à luz da experiência e conhecimentos acumulados e, assim, estabelecer balizas mais seguras para proposições de política econômica voltadas para o aprofundamento do mercado de capitais e o crescimento econômico de longo prazo.
