SUMÁRIO
Prefácio
Lucia Queiroz
Introdução
O processo de regionalização na saúde: contextos, condicionantes e papel das Comissões Intergestores Bipartites
Ana Luiza d’Ávila Viana
Luciana Dias de Lima
PARTE I
O contexto nacional
CAPÍTULO 1
As diferentes institucionalidades da política social no Brasil no período de 1995 a 2010
Ana Luiza d’Ávila Viana
CAPÍTULO 2
Descentralização, regionalização e instâncias intergovernamentais no Sistema Único de Saúde
Luciana Dias de Lima
Ana Luiza d’Ávila Viana
PARTE II
Os condicionantes estruturais
CAPÍTULO 3
Tipologia nacional dos colegiados de gestão regional
Maria Paula Ferreira
Nádia Pinheiro Dini
CAPÍTULO 4
Evolução recente do financiamento do SUS e considerações sobre o processo de regionalização
Maria Luiza Levi
João Henrique Gurtler Scatena
PARTE III
Os condicionantes históricos e político -institucionais
CAPÍTULO 5
O processo de regionalização em saúde nos estados brasileiros
Mariana Vercesi de Albuquerque
Guilherme Arantes Mello
Fabíola Lana Iozzi
CAPÍTULO 6
O papel das Comissões Intergestores Bipartites na regionalização em saúde
Cristiani Vieira Machado
Roberta Gondim de Oliveira
Adelyne Maria Mendes Pereira
Ana Paula Santana Coelho
Referências bibliográficas
Sobre os autores
Apêndice
A regionalização é um processo fundamental para o avanço do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ela envolve negociações e acordos políticos entre as três esferas de governo e o desenvolvimento de estratégias e instrumentos voltados para a integração de serviços, agentes, instituições e práticas em espaços geográficos distintos, sendo destacada no Pacto pela Saúde como eixo estruturante para o fortalecimento e qualificação da gestão do SUS.
Além disso, a região agrega a perspectiva da diversidade regional (traduzida por dinâmicas específicas), do desenvolvimento e de articulação dos diversos campos da atenção à saúde no território: assistência, vigilâncias, formação e gestão de recursos humanos, produção e alocação de tecnologias e insumos para a saúde.
Fruto de uma iniciativa do Ministério da Saúde em conhecer melhor os aspectos da regionalização e da governança do SUS, este livro contém os pressupostos teóricos e os resultados de um estudo amplo realizado sobre o tema, e envolveu diferentes organizações de pesquisa. Com uma abordagem original, o trabalho permite aprofundar a discussão sobre o contexto nacional e os condicionantes histórico-estruturais e político-institucionais da regionalização nos estados brasileiros. Vários estágios da regionalização são identificados. Também é possível apreender a dinâmica de funciona-mento das instâncias interfederativas na saúde e suas interações com os processos de regionalização nos estados.
As análises contidas neste livro lançam luz sobre os dilemas e desafios que se colocam para implantação das políticas de saúde na atualidade em sua interface com a dinâmica da região, com as questões interfederativas e com o modelo de desenvolvimento socioeconômico. Com certeza, muitos de nós nos identificaremos com as situações e aspectos aqui abordados. Sendo assim, convidamos gestores, pesquisadores e todos aqueles que queiram ampliar seus conhecimentos a fazerem uma leitura crítica deste livro na perspectiva da construção de caminhos que venham qualificar sua atuação a favor de um sistema de saúde público, universal e igualitário no Brasil.
Luiz Odorico Monteiro de Andrade
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