Entre a diversidade e a desigualdadeEntre a diversidade e a desigualdade: uma análise das políticas públicas
para a educação escolar indígena no Brasil dos governos Lula

Mariana Paladino | Nina Paiva Almeida
152 p. | 2012 | 14 x 21 cm | 1ª edição | 978-85-7740-114-7


R$29,00

Este livro apresenta uma reflexão a respeito das políticas educacionais voltadas ao reconhecimento da diversidade durante os dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010). Daremos especial atenção aos programas e às ações dirigidos aos povos indígenas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação.
É importante discutir a atuação desta Secretaria desde quando foi criada em 2004, pois ela foi fruto da pressão dos movimentos sociais para que o Sistema Nacional de Ensino reconhecesse a diversidade sociocultural como um princípio da política pública educacional. 
Antes de 2004, a diversidade na educação havia tido muito pouco espaço na estrutura do Ministério da Educação. Naquela época existiam as ações voltadas para os povos indígenas da Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas, criada para atender ao Decreto nº 26 de 1991. Como sabemos, este Decreto passou a coordenação da educação escolar indígena da Funai para o MEC.
Os dirigentes do MEC afirmam que a criação de uma secretaria voltada para a diversidade permitiu reunir políticas dirigidas àqueles que tiveram menos chances de acesso aos sistemas de ensino, como os povos indígenas, por exemplo. Afirmam também que assim foi possível reconhecer direitos diferenciados e combater a desigualdade de acesso e permanência nas escolas aos que sofrem discriminação causada pela desvalorização e a desconsideração das diferenças étnico-raciais, culturais, de identidade sexual e de gênero. Muitos não concordam com estes argumentos e destacam a confusão que pode causar a criação de uma secretaria que pretende reunir ações tão diversas, além do perigo de isolar certas temáticas sob o manto da “diversidade”.
Nossa intenção neste livro não é aprofundar este tipo de polêmica, ainda que pesquisas neste sentido possam ser bastante pertinentes. Nossa proposta é trazer informações que permitam aos estudantes, professores e lideranças indígenas compreender melhor os processos de implementação de políticas públicas na educação, oferecendo informações para que possam buscar o cumprimento de seus direitos, incluindo as possibilidades de aperfeiçoamento de sua formação profissional. Com este trabalho, nossa ideia é não apenas descrever, mas fazer uma análise e, sobretudo, estimular a reflexão e o debate sobre o tema abordado, procurando entender as ideias que orientam as ações afirmativas executadas nos últimos anos. 
Esperamos que as informações reunidas neste livro possam contribuir de algum modo para o surgimento de novas pesquisas e análises a respeito das questões relacionadas às políticas educacionais para a diversidade, principalmente para os povos indígenas do Brasil. Desta forma, o texto trará também algumas dicas de estudo e pesquisa sobre a temática da educação escolar indígena. Procuramos contemplar informações úteis também para gestores das políticas públicas educacionais, professores universitários e coordenadores de programas de ações afirmativas nas universidades. Abordamos os principais programas, as ações e as fontes de financiamento do MEC, com o propósito de discutir e oferecer uma base organizada de dados sobre essas políticas.
É importante mencionar a forma como este livro foi elaborado. Ele se sustenta em documentos que coletamos no MEC, na Funai, em entrevistas realizadas com os principais gestores da educação escolar indígena em nível federal e na participação em eventos promovidos por diferentes organizações vinculadas à educação escolar indígena, que resultaram em espaços ricos para o estabelecimento do diálogo com diversos atores e para conhecer perspectivas diversas sobre as ações governamentais no campo da educação indígena. 
O livro baseia-se, ainda, nas nossas experiências de pesquisas realizadas no contexto de formação na pós-graduação e em nosso envolvimento como pesquisadoras do projeto “Trilhas de Conhecimento. O ensino superior indígena no Brasil”, coordenado pelo professor Antonio Carlos de Souza Lima (Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento/Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro).
As limitações de nosso trabalho se devem, em grande medida, a termos nos baseado em materiais oficiais publicados pelo MEC e nas entrevistas realizadas com os dirigentes deste Ministério. Outros tipos de documentos, que consideramos importantes para compreender a aplicação e o impacto das políticas do MEC – tais como relatórios e avaliações de cada uma das ações empreendidas – não estavam acessíveis. Arriscamos dizer que a dificuldade em acessar uma documentação mais completa tem a ver com a falta de um acompanhamento eficaz das ações empreendidas, bem como à inexistência de sistematização adequada dos dados já coletados.
De modo geral, as informações que apresentamos aqui estavam dispersas em fontes variadas. No site do MEC é possível acessar apenas informações muito gerais sobre os programas e as ações coordenados pela Secretaria; não existem documentos ou materiais disponíveis sobre o acompanhamento e a avaliação das políticas em andamento.
Ao analisar as políticas e os programas do governo federal, não tivemos como comparar as informações sobre as quais trabalhamos com as realidades locais, em que a aplicação de tais políticas deve acontecer de fato. Isto dificultou, e muito, a possibilidade de analisar com mais profundidade a abrangência e a eficácia das políticas e das ações por nós abordadas. 
Apesar dos limites apresentados, esperamos que a leitura ofereça algumas pistas interessantes para a reflexão e a discussão das políticas empreendidas pelo governo federal, e para serem problematizadas em face das experiências e dos conhecimentos específicos de cada leitor.
Para o desenvolvimento do trabalho tal como apresentamos aqui, consideramos importante estruturar o texto em três partes. Na primeira parte, constituída por seis capítulos, traçamos um panorama da luta pelo reconhecimento da diversidade realizada por vários movimentos sociais depois da redemocratização do país, principalmente pelo movimento indígena. E analisamos os desdobramentos dessa luta, focando os marcos legais que orientaram posteriormente uma série de políticas, bem como certos conceitos que estão presentes nos discursos oficiais sobre a temática da diversidade, da interculturalidade e das ações afirmativas, de modo a melhor entender os seus sentidos e usos.
Na segunda parte, estruturada em cinco capítulos, descrevemos a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) no Ministério da Educação e os programas, os projetos, as ações e as publicações, além de algumas políticas educacionais e culturais que têm sido empreendidos por outras instâncias governamentais voltadas para o reconhecimento da diversidade ou para a promoção dos direitos humanos durante o governo Lula. Também analisamos as políticas implementadas no governo Lula para a Educação Escolar Indígena de nível básico. São abordadas diversas ações, como a formação de professores, a produção de materiais didáticos e a realização da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, entre outras.
Na terceira parte, constituída por cinco capítulos, discutimos o ensino superior indígena (licenciaturas interculturais, acesso aos cursos regulares e permanência neles), descrevendo as ações mais recentes executadas nesse âmbito por órgãos do governo federal, e formulamos alguns comentários a respeito dos desafios colocados neste campo.
Agradecemos a Antonio Carlos de Souza Lima (professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, UFRJ) pelo apoio à realização desta publicação, assim como por sua leitura e ricos comentários. Ela se tornou possível graças ao suporte dado pela Fundação Ford ao Laced/Museu Nacional, para o projeto “Educação Diferenciada, Gestão Territorial e Intervenções Desenvolvimentistas. Pesquisa, Sistematização de Conhecimentos, Produção de Material Didático”, coordenado por Antonio Carlos de Souza Lima. Agradecemos também a leitura e as sugestões de Kelly Russo, pesquisadora de Grupo de Estudos sobre Cotidiano, Escola e Cultura(s), PUC-Rio. Um agradecimento especialé dedicado a Kleber Gesteira Matos, responsável pela edição deste livro e por torná-lo mais claro e didático. Não obstante, as opiniões neste trabalho são de responsabilidade nossa.